PPI decide condições para concessão do Porto de Santos
Uma semana após a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos ...
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Tag: condições
Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito ...
Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai – Notícias Câmara dos Deputados
Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de ...
STJ – Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de ...
Operação resgata 377 trabalhadores de condições análogas à escravidão
Equipes de fiscalização que participam da segunda edição da Operação Resgate libertaram, em menos de um mês, 337 pessoas que ...
Projeto cria condições para exclusão de condômino com mau comportamento – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: " Jurisprudência e a doutrina têm entendido pelo cabimento da exclusão" O Projeto de ...
CMN aprova condições das linhas de crédito do Plano Safra 2022/2023
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quarta-feira (29), as regras e condições das linhas de crédito rural do Plano Safra ...
Presidente Bolsonaro – Para aliviar o bolso dos brasileiros, estamos criando as condições necessárias…
- Para aliviar o bolso dos brasileiros, estamos criando as condições necessárias para que os governadores ZEREM os impostos estaduais ...