Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial STJ
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 158/25 assegura ao condômino ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta ...
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou e pediu a prisão preventiva de quatro policiais militares de ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único STJ
A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e ...
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3) STJ
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio STJ