STJ – Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada
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Tag: Condomínio
STJ – Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
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Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 158/25 assegura ao condômino ...
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto
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Rio Grande do Sul – Porto Alegre: MPRS denuncia e pede prisão de quatro PMs por homicídio de morador do condomínio Princesa Isabel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou e pediu a prisão preventiva de quatro policiais militares de ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único
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SP: Justiça determina que agressora de humorista deixe condomínio
A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça paralisa obras de condomínio de “casas suspensas” no Bairro Chácara das Pedras
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e ...
STJ – Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
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