Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio STJ
O governo do Acre publicou o adiamento do edital de concorrência para a venda de um imóvel no Condomínio Chácara ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é a autora do projeto O Projeto de Lei 6000/23 obriga síndicos de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Cláudio Ari Mello, coordenador do ...
O promotor de Justiça Cláudio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do ...
Na última segunda-feira, 4 de dezembro, uma comitiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) visitou algumas unidades ...
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana relatou o projeto na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Brigada Militar em Osório desencadearam nesta terça-feira, 7 de ...
A Secretaria do Ambiente e Clima do Rio de Janeiro e a subprefeitura de Jacarepaguá interromperam hoje (17) a construção ...