O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande, a Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes ...
Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas STJ
O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, afirmou, nesta sexta-feira (25), que a Força repudia e corrige “eventuais desvios ...
Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade STJ
22/06/2023 14:41 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santa ...
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão ...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a ...
“São verdadeiros campeões, que honraram o juramento feito ao se formarem”, foi a declaração inicial do governador Gladson Cameli no ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras O Projeto de Lei ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta ...