STJ – Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas STJ
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Exército repudia desvios de conduta, afirma comandante
O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, afirmou, nesta sexta-feira (25), que a Força repudia e corrige “eventuais desvios ...
STJ – Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade
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Rio Grande do Sul – termo de ajustamento de conduta firmado com mercado destina R$ 200 mil ao FRBL
22/06/2023 14:41 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santa ...
STJ – Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão ...
STJ – Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a ...
Acre – Governador participa de homenagem a conduta ética de médicos do Acre
“São verdadeiros campeões, que honraram o juramento feito ao se formarem”, foi a declaração inicial do governador Gladson Cameli no ...
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras O Projeto de Lei ...
Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta ...
Anestesista terá 15 dias para prestar informações sobre conduta
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) emitiu solicitação de esclarecimento, nesta quarta-feira (13), destinada ...