Rio Grande do Sul – termo de ajustamento de conduta firmado com mercado destina R$ 200 mil ao FRBL
22/06/2023 14:41 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santa ...
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Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão ...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a ...
“São verdadeiros campeões, que honraram o juramento feito ao se formarem”, foi a declaração inicial do governador Gladson Cameli no ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras O Projeto de Lei ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta ...
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) emitiu solicitação de esclarecimento, nesta quarta-feira (13), destinada ...
Um caso inusitado envolvendo relacionamento extraconjugal foi parar nas mãos do juiz de Direito Dalmo Antônio de Castro Bezerra, da ...
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