STJ – Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: confissão
STJ – Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso ...
STJ – Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP STJ
STJ – Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial STJ
STJ – Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em ...
Rio Grande do Sul – MPRS firma termo com Paróquia Evangélica de Confissão Luterana para garantir direito a jazigos perpétuos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta quarta-feira, 23 de setembro, termo de ajustamento de conduta com ...
A confissão de culpa de Lulinhazinho
A Época obteve uma cópia do depoimento de Lulinhazinho. É praticamente uma confissão de culpa. Ele disse que nunca havia ...