STJ – O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram ...
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: texto permite solucionar antigas disputas com segurança jurídica A Comissão de Desenvolvimento ...
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos STJ
Depositphotos Proposta prevê arbitragem para solucionar conflitos fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 muda as regras de atuação ...
A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos ...
Os conflitos por terras no Brasil envolveram 904 mil pessoas no ano de 2024, divulgou nesta quarta-feira (23) a Comissão ...
A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de ...
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos STJ
A mediação de conflitos consumeristas no Acre tem sido fortalecida por meio de parceria entre o governo do Acre, por ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ministro Veiga, presidente do TST, e deputado Lucas Ramos, presidente da Comissão de Trabalho O presidente ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©