Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no ...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Francisco Souza, do portal de notícias do Superior Tribunal ...
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana ...
Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios ...
Durante audiência de conciliação realizada na manhã desta sexta-feira, 19, na 1ª Vara Cível de Porto Velho, o juiz agrário ...
Depois de ter sido suspensa pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a reintengração de posse da Fazenda Bom Futuro ...
Durante toda esta semana, o jornal O Estado de São Paulo vai divulgar uma série de reportagens feitas em diversas ...