Tag: Conflitos

Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios ...

Durante audiência de conciliação realizada na manhã desta sexta-feira, 19, na 1ª Vara Cível de Porto Velho, o juiz agrário ...

Depois de ter sido suspensa pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a reintengração de posse da Fazenda Bom Futuro ...

Durante toda esta semana, o jornal O Estado de São Paulo vai divulgar uma série de reportagens feitas em diversas ...