STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos em Plenário O Congresso Nacional deu início à sessão conjunta que vai ...
Joédson Alves/Agência Brasil O veto ao marco temporal das terras indígenas é um dos que aguardam votação O Congresso Nacional ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigues: governo é contra execução de emendas no 1º semestre O líder do governo no Congresso, ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do ...
III Congresso IEDF termina com formatura de alunos do projeto Falando Direito STJ
Palestra do ministro André Mendonça abre segundo dia do III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade no STJ STJ
A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) esteve presente no 28º Congresso Internacional de Intercâmbio de Experiências entre ...
Ministra Laurita Vaz é homenageada na abertura de congresso sobre direito e fraternidade STJ
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