STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar ...
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Acre – Sead apresenta estudo sobre novo perfil profissional dos servidores públicos no Congresso Nacional de Gestão Pública
O Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), participou do XIII Congresso Nacional de Gestão ...
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias Câmara dos Deputados
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reinhold Stephanes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ...
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso ...
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de ...
Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Durante sessão solene foram lançados moeda e selo comemorativos O Congresso Nacional realizou nesta quinta-feira (15) ...
Lira diz que ato monocrático do STF não pode mudar prerrogativa do Congresso sobre emendas – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/YouTube Arthur Lira defendeu a autonomia dos Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a ...
Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Anuário de Segurança: em 2023 aumentaram todos os tipos de violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate ...
Celebração dos cinquenta anos de relações diplomáticas Brasil-China ganha exposição no Congresso Nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Richard Silva/PCdoB na Câmara Exposição "Laços: Belo Brasil, Bela China", no Salão Negro do Congresso Nacional Para comemorar os 50 ...
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados iluminada de azul O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta ...