STJ – Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ
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Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, ...
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, o autor da proposta O Projeto de Lei 2558/24 permite ao empregado ausentar-se do ...
Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público ...
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece ...
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas – Notícias Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a ...
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto ...
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 ...
Acre – Nova lei dispensa aval do cônjuge e reduz idade mínima para realização de laqueadura e vasectomia
Entrou em vigor neste mês de março, a lei federal de n° 14.443/2022, que modifica as exigências para a realização ...
Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou ...