Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, o autor da proposta O Projeto de Lei 2558/24 permite ao empregado ausentar-se do ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público ...
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Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 ...
Entrou em vigor neste mês de março, a lei federal de n° 14.443/2022, que modifica as exigências para a realização ...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou ...
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Moraes: ter o nome no registro de outro "fere a dignidade da pessoa" A Comissão de ...