Uma operação integrada realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), em conjunto com seus pares de todas as unidades ...
Publicidade das Bets – Considerações sobre o PL 2.985/23, aEmenda Aditiva e Experiências Internacionais Os Clubes de Futebol do Brasil ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Agudo, participou na noite ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), em parceria ...
O Ministério Público Federal (MPF) e os órgãos do governo federal vão atuar de forma conjunta na negociação de acordos ...
Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará ...
Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas parlamentares Antes de votar o Orçamento, o Congresso ...
Após o nível do rio Acre ter ultrapassado a cota de alerta, atingindo 13,68m na tarde deste domingo, 9, o ...
Inspeção do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ...