Conselho autoriza instalação de canis e gatis em penitenciárias
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para ...
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Acre – SEASDH e Conselho Estadual de Assistência Social realizam encontro trimestral com representantes dos 22 municípios acreanos
Com o objetivo de orientar e acompanhar os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAs), a Secretaria de Estado de Assistência ...
Acre – Conselho Estadual de Fomento e Colaboração realiza capacitações e oficinas para organizações da sociedade civil
Teve início nesta quinta-feira, 15, a rodada de capacitações e oficinas para as organizações da sociedade civil (OSCs) realizada pelo ...
Acre – Secretaria de Justiça e Segurança Pública reativa Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
A Secretaria Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizou nesta sexta-feira, 9, uma reunião de alinhamento, na sede da ...
Projeto formaliza em lei a competência da Justiça Eleitoral nas eleições do Conselho Tutelar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Junior Mano acredita que eleições para o conselho ficarão mais seguras O Projeto de Lei Complementar ...
Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar
O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz - profissional responsável ...
São Paulo F.C. – Comunicado sobre a Comissão Especial de Eleição do Conselho Fiscal
Srs. (as) Conselheiros (as), Comunicado nº 01/2024.O Presidente do Conselho Deliberativo vem, no cumprimento de suas incumbências e em atendimento ...
Projeto permite deduzir anuidade paga a conselho profissional do Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/23 permite deduzir do ...
Proposta proíbe ministro de integrar conselho de estatal que paga jetom – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira é o autor do projeto O Projeto de Lei 3127/23 proíbe a indicação de ...
Petrobras nomeia advogado para Conselho de Administração
O advogado Renato Campos Galuppo foi nomeado conselheiro de Administração da Petrobras e ocupará a vaga que surgiu com o ...