Haiti: líder de gangue morre; formação de conselho de transição segue
Ataques, incluindo um tiroteio que deixou um líder de gangue morto, explodiram na capital do Haiti, Porto Príncipe, na quinta-feira ...
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Acre – Governo e Conselho de Desenvolvimento Rural e Florestal Sustentável definem medidas de assistência aos agricultores atingidos pela enchente
Preocupado com os impactos da enchente ocorrida no Acre para os produtores rurais, o governo do Estado, via Secretaria de ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação para que Município de Porto Alegre destine imóvel adequado para sede do Conselho Tutelar da microrregião 10
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Maria Augusta Menz, na sexta-feira, 15 ...
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/TST Conselho foi criado a partir de projeto do TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça suspende edital do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e determina publicação de novo chamamento
Atendendo pedido do Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, ...
Rio Grande do Sul – FRBL: fundo presidido pelo MPRS abre inscrições para composição do Conselho Gestor
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, abre nesta segunda-feira, ...
Conselho pode distribuir dividendos da Petrobras “em momento oportuno”
A decisão do Conselho de Administração da Petrobras de não distribuir os dividendos extraordinários associados ao lucro do quarto trimestre ...
Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco, vice-presidente do Conselho de Comunicação Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional ...
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como ...
Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reúne-se pela primeira vez no ano nesta segunda-feira O Conselho de Comunicação ...