Acre – Sesacre e Conselho Estadual de Saúde discutem demandas em reunião
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), participou da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de ...
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Rio Grande do Sul – Decisão em ACP suspende efeitos de Lei Municipal que reorganizou o Conselho de Saúde de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, em tutela de ...
Acre – Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta aprova resolução sobre aterros sanitários
Nesta quarta-feira, 19, o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ...
Conselho Curador do FGTS aprova orçamento para 2023
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (18) o total de recursos financeiros ...
Acre – Novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social são empossados
Na manhã desta terça-feira, 4, o governo do Acre realizou a cerimônia de posse dos novos conselheiros governamentais e não ...
Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de ...
Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira defendeu fortalecimento da Justiça do Trabalho O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta ...
Presidente Bolsonaro – Aberta mais uma chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e T
- Aberta mais uma chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que vai apoiar projetos que visem ...
Senado aprova indicações para o Conselho da República
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto ...
STJ – Tribunal publica portarias com nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração
Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias ...