Acre – Procon apresenta ações de 2021 e aprova projeto educativo junto ao Conselho de Defesa do Consumidor
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), apresentou ao Conselho Estadual de ...
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Uma nova resolução do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) regulamenta as condições para que biomédicos possam assumir a responsabilidade técnica de ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Bento Gonçalves determinou, ...
A Comissão de Transição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-AC) lançou, nesta segunda-feira, 27, um edital de ...
Deputados denunciam colegas por falta de decoro em publicações na internet O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ...
Na quarta-feira, 22 de junho, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora ...
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (21), arquivar o processo movido pelo ...
21/06/2022 09:00 samantha Na última segunda-feira, 13 de junho, o coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Paulo Azi quer rejeitar representações motivadas por polarização política O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ...
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