O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, abre nesta segunda-feira, ...
A decisão do Conselho de Administração da Petrobras de não distribuir os dividendos extraordinários associados ao lucro do quarto trimestre ...
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O Conselho Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia do Acre deliberou na manhã desta quinta-feira, 29, em reunião ordinária, no ...
Durante os dias 22 e 23 de fevereiro, foi realizado em Goiás, a 6ª reunião Ordinária do Conselho Nacional dos ...
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para ...
Com o objetivo de orientar e acompanhar os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAs), a Secretaria de Estado de Assistência ...
Teve início nesta quinta-feira, 15, a rodada de capacitações e oficinas para as organizações da sociedade civil (OSCs) realizada pelo ...