A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Canoas realizou reunião com os Conselhos Regionais de Educação Física, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi é autora da proposta O Projeto de Lei 4209/24 destina 3% dos recursos do ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o autor da proposta O Projeto de Lei 3256/24 ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: conselhos podem monitorar integrantes com comportamentos suicidas A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho fez apenas um ajuste na redação do texto original A Comissão de Finanças ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por meio do Conselho Penitenciário do Estado do Acre, esteve presente ...
Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude ...
A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) em exercício, Mailza Assis, se reuniu, nesta ...