Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o autor da proposta O Projeto de Lei 3256/24 ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: conselhos podem monitorar integrantes com comportamentos suicidas A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho fez apenas um ajuste na redação do texto original A Comissão de Finanças ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por meio do Conselho Penitenciário do Estado do Acre, esteve presente ...
Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude ...
A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) em exercício, Mailza Assis, se reuniu, nesta ...
Antonio Diaz/Depositphotos Entre outras funções, a psicomotricidade trabalha o equilíbrio e a coordenação motora A Comissão de Trabalho da Câmara ...
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O governador Gladson Cameli se reuniu, nesta quinta-feira, 25, com os presidentes dos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) ...