Representantes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) participaram nesta quarta-feira, 20, do 25ª Encontro de Conselhos dos ...
Depositphotos Entidade terá sete dias úteis para efetuar o cancelamento O Projeto de Lei 126/20 regulamenta o cancelamento do registro ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 6074/23 determina que os ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Professora Goreth, o pagamento de jetons incentiva a participação de especialistas O Projeto de Lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gilson Marques A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul marcou presença, na noite desta terça-feira, 7 de novembro, na abertura do ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: proposta dará estabilidade financeira a entidades A Comissão de Trabalho da Câmara ...