Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério ...
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Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes ...
A cidade de São Paulo tem o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país, são 52 ...
O governo federal incluiu os conselhos de educação e escolares na nova regulamentação do Programa Nacional do Livro e do ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: medida trará mais segurança aos pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: garantir maior participação de mulheres deve ser adotada porque é certa e ...
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei ...
Nos dias 30 e 31, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos ...
Os acionistas minoritários da Petrobras indicaram seis candidatos para concorrer às vagas nos conselhos de Administração e Fiscal da estatal. ...
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