Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Proposta iguala portador da síndrome a outras deficiências O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as ...
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Depositphotos Se o roubo poder ser acompanhado em tempo real, será considerado flagrante O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reuniu-se nesta segunda-feira Representante da secretaria de Políticas Digitais da ...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan de Oliveira (E) representou o Inpe em audiência da comissão que analisa a PEC O ...
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