Projeto considera crime permitir construções em área de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar ...
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Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da ...
Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reuniu-se nesta segunda-feira Representante da secretaria de Políticas Digitais da ...
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de ...
Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan de Oliveira (E) representou o Inpe em audiência da comissão que analisa a PEC O ...
Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, ...
STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens ...