Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert lembra que maioria das infecções humanas tem origem animal O Projeto de Lei 3323/23 ...
Depositphotos A automedicação pode trazer sérios riscos à saúde O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Flávia Morais A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que considera ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde ...
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, defendeu nesta quinta-feira (17) serem legítimas as reivindicações do movimento por reforma ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (18) que o programa Desenrola Brasil é uma “revolução extraordinária”, ...