Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei ...
Edson Santos Protesto em frente ao Congresso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados ...
O comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) é “muito preocupante”, disse o ministro da Fazenda, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei ...
Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração ...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Diego Andrade O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Samuel Moreira O Projeto de Lei 1906/22 considera flagrante delito o agressor ...