Projeto considera crime negar o holocausto judeu – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei ...
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Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual – Notícias Câmara dos Deputados
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Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o ...
Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito ...
Projeto considera como de utilidade pública represas e barragens usadas na irrigação – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Diego Andrade O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade ...
Projeto considera flagrante delito filmagem ou fotografia de violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Samuel Moreira O Projeto de Lei 1906/22 considera flagrante delito o agressor ...