Rio Grande do Sul – Escolhidos dois novos desembargadores pelo Quinto Constitucional
O governador do Estado, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira, 3 de janeiro, em seu perfil na rede social X, a ...
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Tag: Constitucional
Maduro: “esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir”
Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira (10), o presidente Nicolás Maduro foi empossado para ...
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas ...
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a ...
Promulgada emenda constitucional que regula eleição em órgãos diretivos de tribunais de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), ...
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada hoje – Notícias Câmara dos Deputados
Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional ...
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça – Notícias Câmara dos Deputados
Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional ...
Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios
Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, ...
Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (C), presidiu a sessão de promulgação O Congresso Nacional ...
STJ – Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição STJ