Maduro: “esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir”
Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira (10), o presidente Nicolás Maduro foi empossado para ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Constitucional
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas ...
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a ...
Promulgada emenda constitucional que regula eleição em órgãos diretivos de tribunais de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), ...
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada hoje – Notícias Câmara dos Deputados
Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional ...
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça – Notícias Câmara dos Deputados
Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional ...
Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios
Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, ...
Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (C), presidiu a sessão de promulgação O Congresso Nacional ...
STJ – Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição STJ
STJ – Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin STJ