STJ – Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin STJ
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Rio Grande do Sul – Administração Superior recebe desembargadores do Quinto Constitucional
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu na manhã desta terça-feira, 5 de março, os ...
Projeto torna ato de improbidade autorizar salário acima do teto constitucional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos pretende fortalecer combate à corrupção O Projeto de Lei 6194/23 torna ato de improbidade administrativa, sujeita ...
Proposta inclui municípios de MG na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor é o autor da proposta O Projeto de Lei 2152/23 inclui cidades do Triângulo ...
Rio Grande do Sul – Escolhida a lista tríplice para concorrer à vaga de desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu, na tarde desta segunda-feira, 27 de novembro, a lista tríplice com os ...
Comissão aprova inclusão de quatro municípios de Goiás na área de investimentos do Fundo Constitucional do Norte – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...
Rio Grande do Sul – Tribunal de Justiça define lista tríplice de membros do MPRS candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, a lista tríplice com os ...
Relator diz que nova regra fiscal não vai prejudicar piso da enfermagem, Fundeb ou Fundo Constitucional do DF; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ...