Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação ...
Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção ...
Série audiovisual STJ, Constituição e Justiça está em playlist exclusiva no YouTube do tribunal STJ
As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional exibem, nesta segunda-feira (8), uma ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a autora do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Desenvolvimento ...
Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência ...
Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988. A afirmação é do presidente ...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante, nesta quinta-feira, 5 ...
Os eleitores do Chile estão mostrando desânimo com a segunda tentativa de redigir uma nova Constituição para o país, liderada ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ...