Indígenas pedem respeito aos direitos previstos na Constituição – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá presidiu a sessão solene Em sessão solene neste dia 19 de abril, ...
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Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824 A Câmara dos Deputados e o Banco Central lançaram nesta ...
STJ – Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades
Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades STJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A ...
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que ...
STJ – Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação ...
STJ – Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ
Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção ...
STJ – Série audiovisual STJ, Constituição e Justiça está em playlist exclusiva no YouTube do tribunal
Série audiovisual STJ, Constituição e Justiça está em playlist exclusiva no YouTube do tribunal STJ
Sedes dos três poderes exibem representação da Constituição Federal
As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional exibem, nesta segunda-feira (8), uma ...
Seminário vai avaliar constituição de um sistema único de mobilidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a autora do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Desenvolvimento ...