Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: constituíção
Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamentares constituintes ...
Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três Poderes respeitem seus limites – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente ...
Deputadas recriam foto histórica da “bancada do batom”, feita na promulgação da Constituição de 88 – Notícias Câmara dos Deputados
Gustavo Bezerra/Liderança do PT Deputadas e senadoras da atual legislatura no alto da rampa do Congresso Acervo Câmara dos Deputados ...
Rio Grande do Sul – MPRS promove webconference alusiva aos 35 anos da Constituição Federal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ...
Congresso promulga duas emendas à Constituição nesta terça-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A permuta exige a concordância dos magistrados envolvidos O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (3), às 15 horas, para ...
Câmara dos Deputados comemora 35 anos da Constituição Federal com vários eventos – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados promove em outubro uma série de atividades para comemorar os 35 anos da Constituição Federal. Os ...
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. ...
CCJ aprova PEC que define inclusão digital como direito fundamental previsto na Constituição – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto lembrou a dificuldade enfrentada por alunos para assistir às aulas on-line durante a pandemia ...
Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena
Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por ...