Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar ...
A erosão da costa do Rio de Janeiro é um problema antigo, que se agrava em momentos de grandes ressacas, ...
“Os estudos visam definir áreas que receberão futuras construções de unidades habitacionais, que diminuirão o déficit de mais de duas ...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
Desde o ano de 2021, a Secretaria de Ordem Pública (Seop), órgão da prefeitura do Rio de Janeiro, demoliu 2.794 construções irregulares ...
Reprodução/Instagram Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto para impedir mendigos de dormirem ali O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso reúne deputados e senadores O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), a partir ...
- Casa Verde E Amarela: O @govbr retomou construções paralisadas, ampliou o programa nacional de habitação popular, ultrapassando 1,2 milhão ...