Mais três construções irregulares começam a ser demolidas no Rio
A Secretaria de Ordem Pública da prefeitura do Rio de Janeiro iniciou, nesta quarta-feira (2), a demolição de três construções ...
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Construções em cidades brasileiras crescem mais que a população
O volume de imóveis nas cidades do país está crescendo mais que a própria população. A constatação é de um ...
STJ – Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do ...
Projeto considera crime permitir construções em área de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar ...
Construções indevidas agravam problema de erosão costeira no Brasil
A erosão da costa do Rio de Janeiro é um problema antigo, que se agrava em momentos de grandes ressacas, ...
Acre – Em Cruzeiro do Sul, Estado realiza estudos de áreas para futuras construções de unidades habitacionais
“Os estudos visam definir áreas que receberão futuras construções de unidades habitacionais, que diminuirão o déficit de mais de duas ...
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
Prefeitura do Rio demoliu 2.794 construções irregulares desde 2021
Desde o ano de 2021, a Secretaria de Ordem Pública (Seop), órgão da prefeitura do Rio de Janeiro, demoliu 2.794 construções irregulares ...
Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/Instagram Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto para impedir mendigos de dormirem ali O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) ...
Congresso pode votar nesta sexta-feira projeto sobre emendas de relator e veto a construções hostis – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso reúne deputados e senadores O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), a partir ...