STJ – O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de ...
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Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares: iniciativa contribui para a solução de diversos desafios ambientais e urbanísticos que afetam as ...
No Rio Grande do Sul, 2 mil moradias serão construídas na área rural
O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas ...
Rio Grande do Sul – Pelotas: 57 famílias recebem casas construídas com recursos de fundo presidido pelo MPRS, do Estado e do Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), juntamente ...