Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de ...
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O Grupo de Atuação Especializada Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual, e a Secretaria de Ordem Pública ...
Quando o governador Gladson Cameli participa, como palestrante, de um evento voltado para o debate sobre como integrar fatores sociais, ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim, por meio de ação civil pública ajuizada pelo ...
“Ouviram do Ipiranga as margens plácidas de um povo heroico o brado retumbante”. Assim começa o Hino Nacional brasileiro, em ...
A Secretaria do Ambiente e Clima do Rio de Janeiro e a subprefeitura de Jacarepaguá interromperam hoje (17) a construção ...
Apesar de ter sido extrapolado várias vezes nos últimos anos, o teto federal de gastos continua uma ferramenta necessária para ...
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