Acre – Procon alerta consumidores sobre aumento abusivo de preços durante cheias
Diante do cenário atual enfrentado pelos acreanos em decorrência das enchentes, há também o aumento significativo da demanda por bens ...
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4362/23 obriga fabricantes ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Jadyel Alencar O Projeto de Lei 57/24, em análise na Câmara ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Jadyel Alencar O Projeto de Lei 57/24, em análise na Câmara ...
Para garantir que o consumidor aproveite o feriado de Carnaval com tranquilidade e coibir práticas abusivas nas relações de consumo ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Acácio Favacho, autor da proposta O Projeto de Lei 4435/23 isenta consumidores ...
Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reclama que estados com hidrelétricas pagam mais caro por energia O Projeto de Lei ...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) deferiu os pedidos liminares que o Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou, nesta quinta-feira (11), a Enel Distribuição São Paulo para que ...
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