Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra construtora que lesou consumidores
O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, ajuizou, no domingo, 17 de março, ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Consumidores
STJ – Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi
Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi STJ
Rio Grande do Sul – CAOCON realiza Seminário “Dia Mundial do Consumidor – Todos nós somos consumidores” na sexta-feira
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, que acontece na próxima sexta-feira, 15 de março, o Centro de Apoio Operacional ...
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo ...
Acre – Procon alerta consumidores sobre aumento abusivo de preços durante cheias
Diante do cenário atual enfrentado pelos acreanos em decorrência das enchentes, há também o aumento significativo da demanda por bens ...
Projeto obriga fabricantes de smartphones a advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4362/23 obriga fabricantes ...
Projeto busca proteger consumidores na compra pacotes turísticos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Jadyel Alencar O Projeto de Lei 57/24, em análise na Câmara ...
Projeto busca proteger consumidores na compra de pacotes turísticos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Jadyel Alencar O Projeto de Lei 57/24, em análise na Câmara ...
Acre – Procon orienta consumidores sobre cuidados necessários para os dias de folia
Para garantir que o consumidor aproveite o feriado de Carnaval com tranquilidade e coibir práticas abusivas nas relações de consumo ...
Projeto isenta consumidores do Amapá de custos de transmissão de energia enquanto o abastecimento for precário – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Acácio Favacho, autor da proposta O Projeto de Lei 4435/23 isenta consumidores ...