Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, que acontece na próxima sexta-feira, 15 de março, o Centro de Apoio Operacional ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo ...
Diante do cenário atual enfrentado pelos acreanos em decorrência das enchentes, há também o aumento significativo da demanda por bens ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4362/23 obriga fabricantes ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Jadyel Alencar O Projeto de Lei 57/24, em análise na Câmara ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Jadyel Alencar O Projeto de Lei 57/24, em análise na Câmara ...
Para garantir que o consumidor aproveite o feriado de Carnaval com tranquilidade e coibir práticas abusivas nas relações de consumo ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Acácio Favacho, autor da proposta O Projeto de Lei 4435/23 isenta consumidores ...
Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reclama que estados com hidrelétricas pagam mais caro por energia O Projeto de Lei ...