STJ – Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ
O consumo aparente de bens industriais recuou 2,5% em julho deste ano no país, na comparação com o mês anterior. ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 05 de setembro, cinco estabelecimentos, sendo três mercados e duas casas ...
Cinco estabelecimentos – um açougue e quatro mercados – foram fiscalizados nesta quarta-feira, 16 de agosto, pelos agentes do Programa ...
O Conselho de Ministros alemão aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que estabelece a possibilidade de jovens de 18 anos ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 9 de agosto, quatro estabelecimentos no município de Cerro Grande do ...
O Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) tem realizado nas noites da Expoacre 2023, a conscientização ...
Durante as nove noites da Expoacre, crianças e adultos vão poder testar seus conhecimentos sobre consumo consciente de energia e ...
O Consumo nos Lares Brasileiros medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encerrou o semestre com alta de 2,47%. Na comparação ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 26 de julho, dois estabelecimentos em Severiano de Almeida. No total, ...
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