STJ – Para Terceira Turma, cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar ...
A fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS desta quarta-feira, 12 de abril, no município de Cotiporã, vistoriou quatro estabelecimentos – ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 05 de abril, cinco mercados no município de Caçapava do Sul. ...
O encarecimento da carne nos últimos anos deixou consequências na alimentação dos brasileiros. No ano passado, o consumo de carne ...
Foram fiscalizados, nesta quarta-feira, 29 de março, quatro estabelecimentos – dois mercados e dois restaurantes – no município de Dona ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 28 de março, quatro estabelecimentos e cumpriram mandado de busca e ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Iza Arruda O Projeto de Lei 1397/23 determina que a água ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram três mercados no município de Catuípe nesta quinta-feira, 23 de março. Na ação, ...
Em operação do Programa Segurança Alimentar RS, quatro estabelecimentos – três mercados e uma empresa de laticínios – foram fiscalizados ...
O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 0,8% em março e atingiu 96,7 pontos, o maior nível desde ...
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