STJ – Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento ...
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Tag: Consumo
CNC: Intenção de Consumo das Famílias é maior desde início da pandemia
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) atingiu 91,2 pontos em janeiro, uma alta de 1,3% na comparação com o ...
Consumo nos lares brasileiros encerra 2022 com alta de 3,89%
O Consumo nos Lares Brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou 2022 com alta de 3,89%% na comparação ...
Aparelhos de ar condicionado mudam forma de medir consumo de energia
Todos os aparelhos de ar condicionado fabricados a partir do dia 1º deste mês devem apresentar a nova etiqueta do ...
Rio Grande do Sul – Segurança Alimentar apreende 609kg de alimentos impróprios para consumo e interdita dois locais
A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta quinta-feira, 12 de janeiro, seis estabelecimentos em Capão da Canoa e ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP, sócios de agência de turismo de Casca são condenados por estelionato e crime contra as relações de consumo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Casca, obteve a ...
Rio Grande do Sul – Fiscalização em praias do litoral norte apreende 934 kg de alimentos impróprios para consumo
Mantendo o cronograma de fiscalizações do Programa Segurança Alimentar RS, foram vistoriados nesta terça-feira, 10 de janeiro, quatro estabelecimentos em ...
Rio Grande do Sul – Torres: 600 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos e inutilizados durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 09 de janeiro, sete estabelecimentos - cinco quiosques na beira da ...
Comissão aprova acordo dos países do Mercosul sobre contratos de consumo – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: acordo é inspirado na regulamentação da União Europeia A Comissão de Relações Exteriores e de ...
Comissão debate prejuízos do consumo de álcool para o desenvolvimento sustentável – Notícias Câmara dos Deputados
Marcos Santos/USP Imagens Comissão vai debater impactos do álcool nos objetivos de desenvolvimento sustentável A Comissão de Meio Ambiente e ...