Cinco estabelecimentos foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta terça-feira, 06 de fevereiro, no município de Imbé, ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, cinco estabelecimentos no município de Torres e nas ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert lembra que maioria das infecções humanas tem origem animal O Projeto de Lei 3323/23 ...
Com o intuito beneficiar as populações mais isoladas, a Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), ...
Três estabelecimentos e um depósito foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 25 de janeiro, em ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 22 de janeiro, três estabelecimentos no município de Torres, resultando na ...
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema ...
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de 12 lotes de azeites de oliva que estão impróprios para ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 13 de dezembro, dois locais no município de Anta Gorda, entre ...