STJ – STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) destaca o entendimento de que a ...
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A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o ...
DIGITALIZACÃO: - O Brasil conta com 4.900 serviços à população. - O Brasil é o 7° país em serviços públicos ...
- Por conta de atraso em Cerimônia no STJ, na qual estamos presentes, a live de hoje será iniciada às ...
Os gastos com viagens de brasileiros ao exterior estão normalizando, de forma a se aproximarem cada vez mais com os ...
Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação ...
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Primeira cidade do país a receber oficialmente a quinta geração de internet móvel, Brasília já conta com área de cobertura ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator do projeto, Lafayette de Andrada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
A partir de hoje (4), consumidores de 24 cidades do estado de São Paulo, entre eles da capital paulista, vão ...
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