Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer abordagem mais robusta no combate a propagação de conteúdo ilícito O ...
André Ribeiro/Agência Petrobras Conteúdo local é usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais O Projeto de Lei ...
Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
A Secretaria de Comunicação do Estado do Acre (Secom) marcou presença no Arraial Cultural, realizando uma cobertura completa e detalhada ...
Terminou nesta terça-feira (9) a segunda reunião técnica presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Educação do G20 na Casa ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1329/24 determina que a ordem ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prática é mais do que violação de intimidade, reforça ideia de poder A Comissão ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Chico Alencar e Tarcísio Motta são os autores da proposta O Projeto de Lei ...
O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou ...