STJ – Crimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, ...
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Tag: continuidade
São Paulo F.C. – Elenco dá sequência aos trabalhos com foco na continuidade das competições
Hernán Crespo comandou um intenso treinamento na manhã deste sábado (28), no CT da Barra Funda, dando sequência aos trabalhos ...
Lula cumprimenta novo papa e pede continuidade do legado de Francisco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, eleito nesta quinta-feira (8), no Vaticano, ...
Acre – Sesacre, TJAC e parceiros dão continuidade ao mutirão ‘Saúde é Direito’, com mais de 40 audiências de conciliação
A Semana Nacional de Saúde no Poder Judiciário, que está acontecendo entre os dias 7 e 11 de abril, tem ...
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: há risco de perda de milhares de empregos já no mês de abril Representantes ...
Representantes de vítimas de Brumadinho defendem continuidade de auxílio emergencial – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Reunião da Comissão Externa sobre Rompimentos de Barragens Representantes das vítimas de Brumadinho (MG) ...
Acre – Defesa Civil Estadual monitora níveis dos rios e dá continuidade a ações de acolhimento às famílias atingidas pelas enchentes no Acre
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) realizou, na manhã deste domingo, 16, uma vistoria ao abrigo municipal ...
Acre – Ageac e Defesa Civil alinham estratégias para garantir a continuidade dos serviços essenciais diante do risco de enchentes no Acre
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) e a Defesa Civil Estadual se reuniram nesta quarta-feira, ...
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: "a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Atletas, ex-atletas e deputados em entrevista coletiva sobre o projeto Deputados da bancada do esporte, atletas ...