STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o ...
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Pedro Guerreiro/Ag. Pará Mães atípicas precisam atuar de maneira mais ativa no desenvolvimento de seus filhos O Projeto de Lei ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do ...
Getty Images Lei de Cotas garante reserva de vaga para PCDs A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas ...
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), iniciou em agosto o curso ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Luciano Azevedo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1407/24 isenta da ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Lei 1264/24 prevê a contratação ...
O São Paulo acertou a contratação do zagueiro Ruan Tressoldi, de 25 anos. O jogador pertence ao Sassuolo, da Itália, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste domingo (18), que o governo federal está inovando na forma de ...
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