Acre – Governo convoca professores para assinatura de contrato provisório
No Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 25, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...
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Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor ...
STJ – Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial STJ
RS: governo firma milésimo contrato de casas para vítimas de enchentes
O governo federal chegou à marca de mil contratos assinados para a compra de moradias novas ou usadas destinadas a famílias ...
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, ...
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: medida fortalece a segurança jurídica e econômica dos serviços de pastoreio O Projeto de Lei ...
Enel poderá ter contrato renovado por 30 anos, após decisão da Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 ...
Acre – Governador renova contrato com o Banco do Brasil e instituição mantém pagamento da folha salarial dos servidores públicos por mais 5 anos
O governador do Acre, Gladson Camelí, juntamente com a equipe econômica estadual, assinou o contrato de prestação de serviços financeiros ...
Petrobras assina contrato para ampliação de frota
A Transpetro, subsidiária da Petrobras, e o consórcio formado pelos estaleiros Rio Grande e Mac Laren assinam, nesta segunda-feira (24), ...
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 3324/24 permite que o empregado ...