Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 325/25, do deputado Kim Kataguiri ...
No Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 25, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor ...
Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial STJ
O governo federal chegou à marca de mil contratos assinados para a compra de moradias novas ou usadas destinadas a famílias ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: medida fortalece a segurança jurídica e econômica dos serviços de pastoreio O Projeto de Lei ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 ...
O governador do Acre, Gladson Camelí, juntamente com a equipe econômica estadual, assinou o contrato de prestação de serviços financeiros ...
A Transpetro, subsidiária da Petrobras, e o consórcio formado pelos estaleiros Rio Grande e Mac Laren assinam, nesta segunda-feira (24), ...