Tag: contrato

Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades STJ

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos ...

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza ...

O Metrô de São Paulo publicou nesta terça-feira (23) a rescisão do contrato com o Consórcio Monotrilho Ouro (CMO) devido ...

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e da ...

Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians Nesta sexta-feira (28), o Corinthians acertou a renovação de contrato do lateral-direito Leo Mana. O ...

Minfra Inauguração de 9 quilômetros de pista dupla na BR-101/ES/BA A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar ...

Nesta quinta-feira (23), o São Paulo acertou a renovação contratual de Calleri, que assinou um novo vínculo até 31 de ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de ...