STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) - por unanimidade - que mulheres grávidas em cargos ...
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), informa que se encerrou nesta terça-feira, 3, ...
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 18, extrato do contrato do Departamento de Estradas ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Afonso Motta é o autor do projeto O Projeto de Lei 1419/23 altera o Código Civil ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica A Comissão de Indústria, Comércio e ...
A procuradora-geral do Estado, Janete Melo, assinou na quinta-feira, 10, o contrato para aquisição de imóvel em Brasília, para funcionamento ...
Em recuperação de cirurgia no joelho direito, o zagueiro Nahuel Ferraresi teve seu contrato de empréstimo com o São Paulo ...
Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia STJ
STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ) STJ
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