Petrobras assina contrato de gás para atender estado de São Paulo
A Petrobras assinou novo contrato de gás natural, no valor de R$ 56 bilhões, com a Companhia de Gás de ...
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Município não pode assinar contrato com parente de agente público
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para validar a lei do município de ...
Projeto possibilita a fiador do Fies acessar extrato e amortizar contrato – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1194/23 permite que o fiador ...
STJ – Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades
Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades STJ
Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos ...
STJ – Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza ...
SP: Metrô rompe contrato com consórcio por atraso em obras
O Metrô de São Paulo publicou nesta terça-feira (23) a rescisão do contrato com o Consórcio Monotrilho Ouro (CMO) devido ...
Acre – Governo convoca mais 152 professores para a entrega de documentos e assinatura de contrato
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e da ...
Corinthians – Corinthians renova contrato do lateral-direito Leo Mana
Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians Nesta sexta-feira (28), o Corinthians acertou a renovação de contrato do lateral-direito Leo Mana. O ...
Comissão debate fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no ES – Notícias Câmara dos Deputados
Minfra Inauguração de 9 quilômetros de pista dupla na BR-101/ES/BA A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos ...