Acre – PGE publica relatório sobre Nova Lei de Licitações e Contratos
Com o objetivo de embasar e ajudar a administração pública a entender as novas alterações na Nova Lei de Licitações ...
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Petrobras cumprirá contratos assinados em processos de desinvestimento
A direção da Petrobras não encontrou, até o momento, fundamentos que justifiquem a suspensão de projetos com contratos já assinados. ...
Acre – Governo oferece curso de capacitação em gestão e fiscalização de novos contratos
Por Jessica Monteiro Com o intuito de dar maior celeridade e transparência aos atos da administração pública, o governo do ...
MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada
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Vencimento antecipado de contratos gera briga de bancos com Americanas
O tipo de empréstimo firmado entre os bancos e Lojas Americanas gerou uma briga que pode atrapalhar a recuperação ...
Acre – Curso da CGE prepara servidores para gestão e fiscalização de contratos administrativos
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) do Acre realizou, na terça-feira, 14, o curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, ministrado ...
Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para ...
Comissão aprova acordo dos países do Mercosul sobre contratos de consumo – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: acordo é inspirado na regulamentação da União Europeia A Comissão de Relações Exteriores e de ...
Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as ...
Transição identifica contratos suspeitos na área de direitos humanos
A equipe de transição do novo governo identificou contratos considerados suspeitos na atual gestão do Ministério da Mulher, da Família ...