Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Carlos Veras, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1142/22, que autoriza ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1142/22, que ...
Em meio a alagação que já atingiu mais de 32 mil moradores em Rio Branco, devido ao transbordamento de igarapés ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de ...
Com o objetivo de embasar e ajudar a administração pública a entender as novas alterações na Nova Lei de Licitações ...
A direção da Petrobras não encontrou, até o momento, fundamentos que justifiquem a suspensão de projetos com contratos já assinados. ...
Por Jessica Monteiro Com o intuito de dar maior celeridade e transparência aos atos da administração pública, o governo do ...
As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem a relação com a empresa ...