STJ – STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes
STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes STJ
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Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro Camilo Santana na Comissão de Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, disse a deputados ...
Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai (PT-SC) O Projeto de Lei Complementar 206/24 cria o Fundo de Solidariedade Educacional ...
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera ...
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4165/24 exclui o adicional de ...
Haddad desmente fake news sobre aumento de contribuição do MEI
Diante de uma nova onda de fake news sobre a contribuição dos microempreendedores individuais (MEI), o ministro da Fazenda, Fernando ...
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4055/24 permite que o cancelamento ...
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes defende atualização da legislação previdenciária O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica ...
Saiba idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria em 2025
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