Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goetten: essencial reduzir o substancial número de disputas entre contribuintes e a União A Comissão de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 ...
De tempos em tempos, surgem novas tecnologias que mudam significativamente a vida das pessoas de forma geral. Algumas tecnologias se ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede ...
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação STJ
Tendo em vista os transtornos enfrentados por alguns contribuintes por ocasião do recolhimento de tributos estaduais, ocasionados por uma inconsistência ...
O contribuinte que precisa resolver pendências e tomar conhecimento da correta apresentação de declaração e demais informações fiscais, ou mesmo ...
Com o objetivo de promover o surgimento de novas empresas e o fortalecimento das que já existem no mercado acreano, ...
A Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) está com mais um canal de acesso para o contribuinte. ...