Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 ...
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Tag: contribuinte
Acre – Sefaz facilita acesso a plataforma Domicílio Eletrônico do Contribuinte sem necessidade de certificado digital
De tempos em tempos, surgem novas tecnologias que mudam significativamente a vida das pessoas de forma geral. Algumas tecnologias se ...
Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede ...
STJ – Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação STJ
Acre – Estado informa que empresa financeira ressarcirá valores extraviados de tributos diretamente ao contribuinte
Tendo em vista os transtornos enfrentados por alguns contribuintes por ocasião do recolhimento de tributos estaduais, ocasionados por uma inconsistência ...
Acre – Portal de autorregularização de pendências com o Fisco já está disponível ao contribuinte acreano
O contribuinte que precisa resolver pendências e tomar conhecimento da correta apresentação de declaração e demais informações fiscais, ou mesmo ...
Acre – Estado obtém aprovação de pacote de leis e incentivos fiscais em benefício do contribuinte
Com o objetivo de promover o surgimento de novas empresas e o fortalecimento das que já existem no mercado acreano, ...
Acre – Procuradoria Fiscal da PGE/AC disponibiliza mais um canal de atendimento para o contribuinte
A Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) está com mais um canal de acesso para o contribuinte. ...
Contribuinte tem um mês para entregar declaração do Imposto de Renda
O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo ...
STJ – Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...