Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas – Notícias Câmara dos Deputados
Lily/Fotolia Propósito é reduzir impactos negativos à saúde e meio ambiente Foi sancionada lei que estabelece o Inventário Nacional de ...
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A atenção e o conhecimento sobre o próprio corpo podem fazer a diferença para que muitas mulheres não desenvolvam o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2023/01/img20230125094621513.jpg A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a regulamentação da Política Nacional de ...
Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com ...
Outubro chegou com registros de chuvas em muitas cidades acreanas e já começa a mudar o cenário deixado por uma ...
A transformação digital trouxe uma nova era, na qual os dados se tornaram um dos ativos mais valiosos. Nesse cenário, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputadoFábio Taruel é o autor da proposta O Projeto de Lei 2115/24 exige ...
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